É possível intercambiar experiências e favorecer a aprendizagem de um país a partir de diálogos de políticas com outros países?
O processo de formulação de políticas públicas avança por tentativa e erro e, assim, requer aprendizagem. A aprendizagem institucional requer investimentos e é um processo não substituível. Não é possível substituir a aprendizagem interna por transferência de conhecimento acumulado por outras instituições, tendo um caráter tácito.
É possível intercambiar experiências e favorecer a aprendizagem de um país a partir de diálogos de políticas com outros países?
O processo de formulação de políticas públicas avança por tentativa e erro e, assim, requer aprendizagem. A aprendizagem institucional requer investimentos e é um processo não substituível. Não é possível substituir a aprendizagem interna por transferência de conhecimento acumulado por outras instituições, tendo um caráter tácito.
Da experiência dos países da América Latina e dos países mais avançados se desprende os elementos que são determinantes na capacidade de desenhar e implementar políticas efetivas, que diz respeito ao fato de que não existe um único modelo de políticas e a história importa (pathdependency)
A capacidade de desenvolver uma visão estratégica e de alinhar a política aos objetivos. Definir o «Inovar para que e para quem?» é determinante para un desenho eficaz das políticas.
A criação de mecanismos de governança e financeiros que permitam transformas a estratégia em ação.
O desenvolvimento de instancias que garantam a transformação da estratégia em um programa de ação coerente e, se possível, formalizado em compromissos, orçamentos e metas.
A capacidade de poder ter incidência real sobre a formulação orçamentária. O compromisso da direção de orçamentos do ministério da economia de alinhar-se com as orientações de estratégia é fundamental.
O investimento em unidades de inteligência estratégia, estudos e avaliações internas ou relacionadas com as instituições responsável pela formulação da estratégia é um ativo que facilita a aprendizagem e a capacidade institucional de avançar para modelos do políticas mais sofisticadas de uma forma mais rápida e coerente com as necessidades do país. O estabelecimento de unidades especializadas na realização de estudos de diversas índoles (diagnósticos, estudos prospectivos, avaliações de programas, etc.), podem contribuir de maneira significativa a melhorar a gestão de programas, a coordenação deste e a aprendizagem.
Abertura e contabilização do sistema. Garantir a participação de múltiplos atores na formulação e na implementação é fundamental. A presença ampla de atores do sistema em conselhos diretores de agências amplia não apenas a garantia de pertinência das ações como também limita os riscos de captura ou desvio de prioridades nacionais.
Publicado em: 2013-01-02
Referência Informativa: https://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.oecd.org%2Fcentrodemexico%2F47435448.pdf
