Políticas De Ciência, Tecnologia e Inovação na América Latina: Especificidades e Desafios Comuns

eva1A experiência da América Latina e do Caribe no desenho e na implementação de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação remonta aos anos 1950, em que a maioria dos países montaram as bases para a criação de infra estrutura para a gestão de políticas científicas e tecnológicas que almejavam apoiar a criação de capacidades científicas endógenas na região como suporte às estratégias nacionais de industrialização. Desde o modelo linear de oferta que prevaleceu nesses anos, os países da região tem avançado em direção a modelos mais sofisticados e centrados nas associações público-privadas para a inovação, passando no anos 80 e 90 por uma fase de modelos lineares de demanda nos quais as políticas públicas jogavam um papel marginal e simplesmente ofereciam incentivos para a dinamização do setor privado.

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A experiência da América Latina e do Caribe no desenho e na implementação de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação remonta aos anos 1950, em que a maioria dos países montaram as bases para a criação de infra estrutura para a gestão de políticas científicas e tecnológicas que almejavam apoiar a criação de capacidades científicas endógenas na região como suporte às estratégias nacionais de industrialização. Desde o modelo linear de oferta que prevaleceu nesses anos, os países da região tem avançado em direção a modelos mais sofisticados e centrados nas associações público-privadas para a inovação, passando no anos 80 e 90 por uma fase de modelos lineares de demanda nos quais as políticas públicas jogavam um papel marginal e simplesmente ofereciam incentivos para a dinamização do setor privado.

O maior avanço teórico na formulação das políticas públicas para a inovação na América Latina e no Caribe na última década foi a incorporação do conceito de “Sistema Nacional de Inovação” como marco de referência para o desenho e a implementação das políticas. O enfoque dos sistemas nacionais de inovação concebe a inovação como um fenômeno complexo, não linear nem determinístico, que necessita da interação de diferentes atores que respondem a incentivos de mercado, como as empresas e incentivos de “não mercado” como as universidades e os centros de pesquisa, assim como as instituições públicas que estabelecem um sistema de governança dos incentivos e das interações entre os distintos agentes que conformam o sistema.
A dinâmica de inovação não depende portanto apenas do esforço de uma determinada empresa ou centro de pesquisa mas também da interação entre eles e da capacidade sistêmica de gerar condições e incentivos para a inovação. Nesse contexto, as políticas públicas tem papel determinante para apoiar o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, especialmente em contextos onde a especialização produtiva está orientada para setores intensivos em recursos naturais ou mão de obra, que operam com baixo conteúdo tecnológico e que por si demandam pouco conhecimento (CEPAL, 2004; Cimoli, Ferraz y Primi, 2009).
Cada vez mais se reconhece que a introdução de novos processos, novos produtos, novos modelos de negócios e novas formas de organizar a produção representam os determinantes de um caminho de crescimento sustentável. Nesse sentido as políticas de CTI tem evoluído para modelos mais abertos, aos quais se contemplam tanto ações para apoiar a geração de capacidades científicas e tecnológicas em setores de fronteira, como instrumentos para fomentar a modernização do aparato produtivo e a adoção de inovações “soft” que permitam melhorar a competitividade das empresas operantes nos países de origem.
Os países da América Latina e Caribe enfrentam o desafio de desenhar e implementar políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação que sejam capazes, por um lado, de acompanhar a desejada mudança estrutural, que sigam o processo de diversificação produtiva e a criação de novos setores, inclusive aqueles que fomentem a modernização e a competitividade nos setores mais tradicionais. A essa difícil tarefa se somam os desafios de gestão das políticas em economias abertas e globalizadas. Estas, por um lado, oferecem oportunidades de crescimento por via de exportação mais acelerada, mas que, por outro lado, geram incentivos adversos à diversificação produtiva ou à geração de capacidades científicas e tecnológicas endógenas, a não seja que sejam implantadas medidas de políticas explícitas.
Paralelamente, e em linha com as mudanças nos países mais avançados, a inovação é cada vez mais um tema transversal que ocupa um lugar central nas distintas agendas de ministérios setoriais, como é o caso da saúde, energia, meio ambiente, educação, mais além da tradicional relação com o desenvolvimento produtivo, tanto agrícola como industrial. Nesse sentido há uma necessidade crescente de gerar espaços de coordenação entre as distintas agendas setoriais (dos vários ministérios) para elevar a efetividade da ação pública. Isso incrementa a complexidade da gestão das políticas de CTI porque em geral se enfrentam distintas visões e conceituações nesse âmbito (atividades empresarial para a competitividades, descobrimentos científicos, difusão de boas práticas que respeitem o meio ambiente, aplicação de técnicas produtivas limpas, etc.) que implicam e requerem diferentes ferramentas de políticas públicas, e que definem a racionalidade do papel do estado de maneira variada, outorgando a este distintos espaços de ação.
Publicado em: 2013-01-03
Referência Informativa: https://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.oecd.org%2Fcentrodemexico%2F47435448.pdf

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